JUSTIÇA 23 setembro, 2022 - 19H26 Decisão do STF sobre vagas em creches é correta e constitucional, diz advogado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que o Estado deve cumprir seu papel e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. Na avaliação do advogado e especialista em Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, essa decisão é correta e constitucional.